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Danos morais. Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida. Resultado de dna negativo. Proteção ao direito à intimidade. Incompetência do juízo da vara de família e sucessões

Tribunal: TJGO

Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões

Data de Publicação: 12/12/2023

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Academia. Discriminação com criança autista. Falha na prestação do serviço. Dano material e moral configurados. Quantum mantido

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido

Data de Publicação: 10/10/2022

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2018

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião. Disposição de última vontade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião Disposição de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento. Inocorrência de dano moral. Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Data de Publicação: 07/08/2018

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Anulação de negócio jurídico . Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 11/07/2018

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Ação de anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 21/06/2018

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Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral. Abandono afetivo. Prescrição da pretensão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão

Data de Publicação: 24/05/2017

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Responsabilidade civil. Promessa de casamento. Ruptura do noivado poucos dias antes da data aprazada para a cerimônia religiosa. Danos materiais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Promessa de casamento Ruptura do noivado poucos dias antes da data aprazada para a cerimônia religiosa Danos materiais

Data de Publicação: 31/03/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Rompimento de noivado. Revelia. Presunção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por dano moral Rompimento de noivado Revelia Presunção

Data de Publicação: 31/03/2017

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